Ministra da Cultura deve ter menos resistência no Senado

Na manhã desta terça-feira, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, compareceu à audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal. Convidada por requerimento (REQ 6/2023) apresentado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR), presidente da comissão, a ministra falou por quase três horas sobre os planos e a agenda estratégica da pasta para o biênio 2023-2024.

Em tom ameno e muito distante do que enfrentou na Comissão de Cultura da Câmara na quarta-feira passada, Margareth Menezes usou o tempo para responder as perguntas e explicar parte dos planos de ação do ministério, mas também para pontuar o cenário encontrado quando a pasta foi recriada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Se receber elogios da base governista era esperado, a ministra também os ganhou da oposição, incluindo a senadora Damares Alves (Republicanos-DF).

Beneficiada pela realização de outras duas audiências no mesmo horário (Serviços de Infraestrutura e Desenvolvimento Regional, com Simone Tebet, e Segurança Pública, com Flavio Dino), a ministra encarou uma bancada muito menos beligerante do que em tese teria pela frente. Senadores como Magno Malta (PL-ES) e Carlos Portinho (PL-RJ), representantes ostensivos da oposição ao governo, não compareceram à audiência.

Margareth Menezes usou o tempo para responder as perguntas e explicar parte dos planos de ação do ministério.

Atenção a pequenos projetos e à cultura religiosa

A ministra Margareth Menezes teve a seu favor presença majoritária de senadores governistas. De todo modo, a titular do MinC não encontrou resistência nem mesmo em adversários.

Membro da CE, a senadora Damares Alves teceu elogios à ministra, a quem falou ter ouvido muito durante a adolescência. “Eu vim lá da Bahia. Eu lhe ouvia. Eu dançava escondida a [música da] senhora, porque a minha igreja não deixava eu lhe dançar. Eu dancei muito Margareth”.

Além de parabenizar a ministra pela trajetória na música, a senadora pelo Republicanos também pediu atenção do ministério a projetos menores. Segundo Damares Alves, o direcionamento a grandes produções atravancaria o crescimento do setor da economia criativa. “Quando a gente fala em cultura hoje no Brasil, tem-se a ideia apenas dos grandes eventos”, iniciou a ex-ministra da Mulher e Direitos Humanos, que sinalizou acreditar em um bom trabalho do MinC. “Quando a senhora traz um número enorme de pessoas trabalhando, eu acho que esse ministério vai dar grandes respostas aos pequenos, [focando] nos pequenos”, disse.

Tanto Damares como o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) também usaram o microfone para solicitar que a pasta tenha atenção à cultura de fé, não somente ao turismo religioso. O parlamentar do PSDB pediu a participação do Iphan na conservação de igrejas, mesmo as privadas “como é o caso do Santuário Dom Bosco, aqui em Brasília”. O espaço citado pelo senador é administrado pela Rede Salesiana.

Cultura como vetor de desenvolvimento econômico e social

Durante passagem na comissão, a ministra da Cultura defendeu o setor como vetor de desenvolvimento econômico do país. A economia cultural movimenta cerca de R$ 232 bilhões de reais, conforme dados do estudo do Observatório Itaú Cultural referentes a 2020. O valor representa 3,11% do PIB brasileiro, índice superior à participação da indústria automobilística (2,5%) e equivalente ao da Indústria Extrativa.

Em 2022, o setor cultural e de economia criativa encerrou o ano com 308 mil novos postos de trabalho gerados, número puxado pelo grande crescimento entre o primeiro e segundo trimestres do ano passado, marcados pelo relaxamento das medidas restritivas e retomada do setor de eventos.

Com maior número de editais e repasses, além do lançamento oficial da Lei Paulo Gustavo no próximo dia 11, o segmento deve seguir aquecido. A expectativa da pasta é que os novos recursos movimentem ainda mais a economia criativa do país. Acordos firmados nas últimas viagens da equipe do ministério, especialmente para Portugal, devem injetar mais recursos.