O Ministério Público do Trabalho investiga denúncias de irregularidades na fábrica de brinquedos do Papai Noel, no Pólo Norte. Segundo o órgão, a participação de figuras mitológicas como os duendes e de animais de grande porte como as renas na fabricação e distribuição de brinquedos representa uma relação de trabalho não permitida pela legislação.
Para o MPT, o fato de o Natal acontecer com frequência, repetidas vezes e durante vários anos seguidos, e de não ter como objetivo o benefício dos duendes e renas, mas de terceiros, é considerado efetivamente uma relação de trabalho. Apesar disso, ainda não houve um consenso sobre qual legislação deve ser aplicada no caso dos duendes. “Chegamos a pensar no Código Florestal. A legislação trabalhista é omissa no que se refere à participação de seres da floresta em atividades de mercado. Mas parece claro que estamos diante de um avanço indevido da exploração econômica sobre comunidades tradicionais”, constatou o órgão.
Como é sabido que não existem florestas no Pólo Norte, também deverá ser apurada a denúncia de que os duendes foram transportados para lá contra a sua vontade.
Segundo o órgão, a participação de figuras mitológicas como os duendes e de animais de grande porte como as renas na fabricação e distribuição de brinquedos representa uma relação de trabalho não permitida pela legislação.
Em relação às renas, o órgão argumenta que os animais são forçados a fazer viagens extremamente desgastantes, dando a volta no mundo inteiro em menos de 24 horas e ainda precisando se equilibrar em cima de telhados escorregadios. “Temos uma lei de proteção aos animais que impede atividades dolorosas em animais vivos, ainda mais quando houver recursos alternativos. Por que o Papai Noel não usa um jatinho, por exemplo?”, questionou um representante do MPT.
Foram feitas reuniões com representantes da fábrica do Papai Noel para resolver a questão, mas ainda não houve um acordo sobre como vai ser o Natal deste ano, e se de fato ele vai acontecer. De acordo com um dos procuradores do órgão, o Natal só acontecerá se a fábrica cumprir algumas recomendações: “Queremos que a fabricação dos brinquedos seja feita por adolescentes em regime de estágio, e não por duendes. Seria preciso reduzir o número de Natais também. Um a cada três anos seria ideal. E em hipótese alguma deve haver trabalho noturno. Os presentes devem ser entregues na manhã do dia 25”.
Procurado pela reportagem, Papai Noel discordou do órgão: “Nunca vi a participação dos duendes e das renas como uma relação de trabalho. A gente sabe que eles têm desejo de participar do Natal”, afirmou. Ele lembrou ainda que é diretor do Instituto Santa Claus de Solidariedade, que mantém um programa de apoio e educação que beneficia durante todo o ano duendes socialmente vulneráveis. Papai Noel lembrou ainda que concordou em diminuir o ritmo de trabalho, mas não abre mão dos duendes e das renas. “Mudar para estagiários e um jatinho poderia descaracterizar o Natal da forma como ele foi concebido”, concluiu.
