Dez membros da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados são reeleitos

A Comissão de Cultura (CCult) da Câmara dos Deputados é composto por 20 membros titulares e igual número de suplentes. Responsáveis por debater e votar temas de interesse às políticas culturais do Brasil, ela é uma das 25 comissões permanentes.

A CCult surgiu do desmembramento da Comissão de Edução e Cultura, em 2013. Como todas as comissões da Câmara dos Deputados, sua formação segue a proporcionalidade partidária e sua composição é renovada a cada ano.

Atualmente, a CCult possui 19 integrantes titulares e 15 suplentes (conforme a tabela). Nas eleições realizadas ontem, todos concorreram, não necessariamente ao cargo de deputada ou deputado, casos de Daniel Silveira (PTB-RJ), que tentou uma vaga ao Senado, e Alexandre Frota (PSDB-SP), que concorreu à Assembleia Legislativa de São Paulo. Ambos não foram eleitos.

Redução nos reeleitos, aumento nos votos

Apesar de quase metade dos atuais componentes titulares não ter sido reeleita, a votação dos que garantiram um novo mandato teve, na maioria dos casos, aumento expressivo.

Apesar de quase metade dos atuais componentes titulares não ter sido reeleita, a votação dos que garantiram um novo mandato teve, na maioria dos casos, aumento expressivo.

A deputada Professora Rosa Neide (PT-MG), atual presidenta da Comissão de Cultura, viu sua votação crescer 144% em comparação a 2018. Foram 73.656 votos a mais. A deputada Benedita da Silva, integrante da CCult há vários anos, também viu seus votos crescerem 155%, saindo de 44.804 (2018) para 113.831 (2022).

Em compensação, alguns candidatos tiveram redução considerável na votação. Como a comissão dificilmente ganha holofotes – exceção feita nos casos em que a CCult analisa temas relacionados diretamente a leis expressivas, como a Lei Aldir Blanc e a Lei Paulo Gustavo, ou em situações que envolvam casos de censura, como com a Queermuseu –, a atuação dos parlamentares se torna pouco expressiva aos eleitores.

O deputado Tiririca (PL-SP), por exemplo, garantiu seu quarto mandato consecutivo, mas viu seus votos diminuírem 84% – de 453.855 (2018) para 71.754 (2022). O mesmo ocorreu com Airton Faleiro (PT-PA), que foi reeleito com 27.103 votos a menos do que no último pleito eleitoral.

CCult perde integrante para o Senado e ex-Ministro da Cultura

Deputada federal a três mandatos, a Professora Dorinha (União-TO) integrava a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados pela primeira vez. Secretária da Educação e Cultura do Tocantis entre 1998 e 2009 em governos comandados pelo antigo PFL, atual União Brasil, a deputada concorreu ao cargo de Senadora, vencendo com 50,42% dos votos.

Quem não teve a mesma sorte foi o deputado Marcelo Calero (PSD-RJ). Ministro da Cultura no governo de Michel Temer (MDB-SP), ele comandou a pasta entre maio e novembro de 2016. Vindo da Secretaria de Cultura na Prefeitura do Rio de Janeiro, durante a gestão de Eduardo Paes (PSD-RJ), pediu demissão do cargo, após denunciar tentativas de interferência na pasta.

Calero denunciou à Polícia Federal que o ex-deputado federal Geddel Vieira Lima (MDB-BA) havia pressionado para que o então ministro revisse a decisão técnica do Iphan, que negou licença para o empreendimento imobiliário La Vue Ladeira da Barra, em uma área tombada pelo instituto na Bahia.

Calero teve 47.394 votos, 6% a menos do que quatro anos atrás. Desta forma, não garantiu um novo mandato. De toda forma, ele é o primeiro suplente de seu partido, o PSD-RJ, podendo vir a assumir uma cadeira em alguma eventualidade.