Das 10 maiores economias do mundo, só Brasil reduziu verba da cultura na última década

Entre as 10 maiores economias do mundo, o Brasil foi o único integrante a fazer uma redução drástica nos investimentos em cultura na última década. Em 2013, ano em que o Ministério da Cultura teve o maior aporte financeiro, o país destinava R$ 6,25 bilhões (valor corrigido pelo IPCA 11/2022). Neste ano, o valor empenhado foi de R$ 1,75 bilhão (IPCA 11/2022).

Ainda que o orçamento nos demais países também tenha sido impactado pela pandemia, números levantados pela reportagem junto aos órgãos oficiais das demais nações mostram que a trajetória de baixa no período só é vista no Brasil.

A redução no valor destinado à Cultura tem dois momentos cruciais. O primeiro acontece em 2017, quando o ex-presidente Michel Temer consegue aprovar a nova âncora fiscal, conhecida como Teto de Gastos, e reduz em mais de R$ 610 milhões a verba da pasta já no primeiro ano, dando início ao movimento de enxugamento.

A segunda se deu em 2019, quando o atual presidente Jair Bolsonaro rebaixa de Ministério para Secretaria Especial da Cultura, vinculada ao Ministério do Turismo. Em todos os anos da gestão Bolsonaro, além de polêmicas a pasta teve reduções. Ao todo, desde seu primeiro ano, o valor destinado à cultura brasileira caiu 29,72%, sendo que o maior montante disponibilizado no recorte vem da LOA proposta pelo governo Michel Temer.

Para efeito de comparação, a França saltou de R$ 17,03 bilhões em 2012, para R$ 21,67 bilhões projetados para 2023. O país chegou a ver o orçamento cultural passar por leve redução entre 2012 e 2014, mas desde então a verba está em constante elevação. O aumento para o próximo ano corresponde a 6,85% em relação a 2022.

Socorro aos setores culturais foi a tônica das grandes economias

Sem mudança no Teto de Gastos, parece pouco provável que vejamos o orçamento crescer no curto prazo.

Os dois anos de pandemia foram sentidos em todo o mundo. Entretanto, diferente do Brasil, órgãos de Cultura dos governos das principais economias fizeram grandes aportes para socorrer o setor. No Reino Unido, por exemplo, o orçamento de 2021 foi da ordem de R$ 30,54 bilhões (IPCA 11/2022), um crescimento de 26% em relação ao ano anterior.

Com o processo de reabertura das atividades econômicas, o governo readequou a verba destinada à manutenção das atividades culturais. Os britânicos tiveram R$ 26,93 bilhões para a cultura em 2022.

Na Itália, a intervenção do Estado também ocorreu. Entre 2020 e 2021, o acréscimo foi de 18%. O governo decidiu estender o crescimento para 2022, ainda que mais comedido, por entender que os efeitos da pandemia seguiam sendo sentidos no país.

Países como Japão, Índia, França e Canadá já tornaram públicos os valores que os departamentos que gerem o setor terão à disposição no próximo ano. Em todos, há aumento em relação ao orçamento deste ano. No caso canadense, por exemplo, o aumento é de cerca de 40%. Já o Japão destinará valores 26% maiores.

A corda curta já encontrada pelo governo de transição indica que o futuro Ministério da Cultura, a ser recriado a partir do dia 1º de janeiro, deverá sofrer no início da gestão – que deve ficar com Margareth Menezes. Sem mudança no Teto de Gastos, parece pouco provável que vejamos o orçamento crescer no curto prazo.

Após tentativas, governo Bolsonaro pagará Lei Paulo Gustavo

No Brasil, o governo de Jair Bolsonaro lutou o que pode para não ver as leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo serem aprovadas. Em uma derrota histórica, os vetos do presidente foram derrubados na Câmara e no Senado.

O governo até chegou a publicar medida provisória adiando os repasses, mas a MP foi derrubada no STF. O secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle, informou que o governo federal não conseguiria executar das despesas da Lei Paulo Gustavo ainda esse ano.

Se o cenário se concretizasse, a Lei Paulo Gustavo haveria de ser paga usando um espaço fiscal em 2023, o que comprometeria ações da próxima gestão. Porém, após pressão do STF, o governo Bolsonaro emitiu um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) para autorizar a liberação dos recursos.

Desta forma, será aberto um espaço no ano fiscal 2022, permitindo que o próximo governo inicie 2023 com esses recursos, ficando inscritos como “restos a pagar”, sendo executados e transferidos para estados e municípios.