Tema de grande debate na cidade, a situação da Cultura em Curitiba se tornou alvo de críticas direcionadas à atual gestão. A promessa de destinar 1% da receita líquida para a Cultura feita na campanha de Gustavo Fruet em 2012, postulante à reeleição este ano, chegará apenas este 2016. Nos três anos da gestão do atual prefeito, o percentual variou entre 0,79% (2014) e 0,84% (2015) – em 2013, foi de 0,80%. Ainda que em valores absolutos os R$ 66 milhões para o setor representem o maior recebido até hoje, em porcentagem fica distante dos 0,96% de 2010, atingidos na gestão de Beto Richa (representou R$ 38,9 milhões do orçamento municipal).
Mas estes não são os únicos problemas da Cultura em Curitiba. Além da grande centralização dos equipamentos culturais (segundo levantamentos, cerca de 70% estão nas áreas centrais da cidade), os editais de fomento não foram atualizados, ainda que o projeto de lei que os altera tenha sido encaminhado à Câmara este ano. É importante apontar que a nova lei, o Programa de Fomento à Cultura de Curitiba (Pfcc), pouco altera o atual Programa de Apoio e Incentivo à Cultura (Paic).
A necessidade de renovar o quadro de funcionários da Fundação Cultural, o fortalecimento dos produtores locais e a cultura periférica são desafios a serem enfrentados nos próximos anos.
Escotilha mergulhou na leitura dos Planos de Governo de todos os candidatos à Prefeitura de Curitiba disponibilizados no site de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), facilmente acessível a qualquer cidadão. Também fomos conferir os sites dos candidatos, procurando sempre a informação mais atualizada sobre as propostas deles para a área de Cultura.
O Plano de Governo dos candidatos, ainda que não seja de cumprimento obrigatório, sinaliza suas intenções para com os setores que compõem a cidade, visando o atendimento das necessidades do município para efetiva melhoria da qualidade de vida. Ser prefeito representa pensar a cidade estrategicamente a partir das temáticas municipais, de forma integrada, factível e participativa, e, se possível, pensando iniciativas de longo prazo. Ou seja, é muito mais que um Plano de Governo.
Você pode acessar a análise de cada candidato diretamente clicando em seus nomes na listagem abaixo.
• Ademar Pereira
• Afonso Rangel
• Gustavo Fruet
• Maria Victoria
• Ney Leprevost
• Rafael Greca
• Requião Filho
• Tadeu Veneri
• Xênia Mello
Ao longo de seu Plano de Governo o candidato cita a palavra cultura 15 vezes, sendo que 3 (três) no índice e 2 (duas) nos títulos das propostas.
Um dos principais pontos de seu Plano prevê o fortalecimento das regionais, transformando-as em prefeituras de bairro, como já é feito em cidades como São Paulo, onde são conhecidas como subprefeituras. Dentro deste contexto, as “Prefeituras de Bairro” também teriam autonomia para a criação e organização de eventos culturais.
Em seu Plano de Governo, o candidato aglutina Esporte, Lazer e Cultura dentro de uma mesma, por ele chamada, “área básica”. Nesta área ele destaca 6 (seis) propostas, sendo 2 (duas) especificamente sobre Cultura: “Organização de Festivais Regionais de Cultura” e “Cultura na Escola”. O projeto de aproximar a cultura do ensino não é novidade e, conforme o plano de Ademar, funcionaria como uma aproximação entre produtores e artistas locais com a rede pública.
O site do candidato apresenta as mesmas propostas do documento protocolado no TSE. Ele não fez muitas citações à área nas sabatinas e debates já realizados.
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Seu Plano de Governo é o mais curto, possuindo apenas uma página. Curiosamente, em nenhum dos pontos destacados no texto há qualquer menção à cultura. Em contrapartida, afirma tanto no documento quanto nas sabatinas e entrevistas já dadas que pretende criar um calendário de 12 (doze) grandes eventos. Cita como exemplo o UFC realizado na cidade.
No debate realizado pelo jornal Gazeta do Povo na modalidade de duplas, afirmou ser contrário ao financiamento público de arte. “Arte é um negócio como qualquer outro. A maior indústria de cinema do mundo fatura bilhões de dólares por ano. Nós temos aqui no Brasil a ideia de ficar financiando artista que vai ficar tocando o violão dele, ele acha que o violão dele é bonito e a gente tem que financiar. Não! A gente tem que criar oportunidades, criar espaço.” Entretanto, o candidato não se aprofundou em quais seriam, então, suas propostas para fomentar a produção e o consumo cultural.
Não encontramos nenhum site oficial e/ou páginas em redes sociais onde pudéssemos coletar maiores informações sobre propostas à área de Cultura.
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Ao longo das 14 páginas que compõem o Plano de Governo do atual prefeito e candidato à reeleição, Gustavo Fruet, muito criticado por uma parcela dos envolvidos com Cultura na cidade, especialmente por não ter cumprido com o compromisso de campanha de garantir 1% da receita líquida para a Cultura, candidato e sua equipe criaram um documento em que a palavra cultura é citada 14 vezes, 80 vezes menos que a última versão de seu Programa de Governo de 2012.
Logo no texto de abertura, o candidato expõe que pretende “apoiar e incentivar a produção e a criação artística e cultural locais, além de disponibilizar espaços públicos adequados para lazer e cultura”. O candidato também coloca a Cultura como uma de suas 12 áreas estratégicas para uma possível segunda gestão, e assim como Ademar Pereira, dividindo espaço com Esporte e Lazer.
Das propostas para a área cultural, Fruet reformulou uma de suas propostas para 2012, quando afirmou que articularia a rede de cultura e arte com criação de novos espaços culturais nos bairros, além de fomentar a produção e o consumo de bens culturais em toda a cidade. Neste ano, o candidato continua afirmando que pretende “fortalecer as políticas públicas de cultura”, de forma a “promover processos de descentralização das ações de arte e cultura, o fortalecimento das cadeias produtivas”.
Algo semelhante ocorre com as leis de incentivo. Proposta da campanha de 2012, ela reaparece no Programa de Governo de 2016. Vale ressaltar que a proposta de atualização foi enviada à Câmara Municipal em julho deste ano. Ela substituiria o atual Programa de Apoio e Incentivo à Cultura (Paic) pelo Programa de Fomento à Cultura de Curitiba (Pfcc). O texto-base da proposta já foi aprovado pelo Conselho Municipal de Cultura, no dia 17 de outubro de 2015, após duas fases de consulta pública online, audiências públicas e reunião com incentivadores. Ela segue em tramitação na Câmara, sendo a última informação constante no Sistema de Proposições Legislativas de que estava nas mãos do Vereador Bruno Pessuti para emissão de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, comissão responsável sobre os aspectos constitucional, legal, regimental, jurídico e de técnica legislativa das proposições.
Ainda fazem parte do Plano de Governo do candidato classificar, digitalizar e publicizar os acervos artísticos e históricos da Fundação Cultural; implementar a política de conservação de prédios históricos via adequação à nova Lei de Proteção ao Patrimônio Cultural de Curitiba (lei nº 14794/2016), sancionada no último dia 21 de março deste ano e de iniciativa do próprio prefeito.
Ainda que aparentem mais enxutas, as propostas relacionadas à Cultura estão mais espalhadas pelas 14 páginas do Plano de Governo e pelo site do candidato, mostrando que, na teoria, Fruet e sua equipe reconhecem o papel dela na formação humanista dos cidadãos.
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A candidata do PP, em sua carta de apresentação, presente em seu Plano de Governo e em seu site, não cita uma única vez a palavra Cultura. Maria Victoria usa a carta como uma síntese de sua visão da Curitiba do futuro, apostando em pontos como Educação e Mobilidade Urbana.
O documento da candidatura Maria Victoria aparenta um trabalho científico, menos no conteúdo e mais na forma de apresentação. Ao definir seus objetivos gerais, novamente a candidata não faz menção a nenhuma iniciativa voltada ao setor cultural. Mesmo citando a descentralização da gestão com o fortalecimento das regionais, o incentivo às tecnologias e geração de empregos, fica a sensação de um vazio e distanciamento entre a Cultura e demais setores da cidade, em especial com a Educação.
Entre suas propostas à Cultura, destacamos a ampliação dos investimentos no setor, visando atrair atividades culturais nas regionais e a transformação da cidade em um polo de Turismo Cultural, ainda que cite apenas os museus como foco. Curiosamente, esta última consta como uma das propostas ao Turismo.
Os demais pontos para a Cultura apresentados em seu Plano de Governo soam genéricos: incentivo aos artistas, utilização de espaços urbanos e incentivo ao uso do Memorial de Curitiba. Como a própria candidata aponta ao final de seu documento, sua ideia é investir em Planejamento Urbano e Inovação com inspiração em Lerner.
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Com uma carta de apresentação repleta de redundâncias e frases de efeito, Ney Leprevost define a estrutura de ação de seu eventual Governo em 3 (três) eixos, sendo que a Cultura é inserida no eixo de Desenvolvimento Social. O candidato prevê integrar os Eventos Culturais da cidade a uma ação inovadora, ainda que não fique claro de que forma pretende realizar isto. Da mesma forma, o candidato do PSD coloca como meta transformar Curitiba em uma referência cultural tendo como parâmetro as normas da UNESCO.
Leprevost sugere alinhar as Políticas Públicas de Cultura de Curitiba ao Plano Nacional de Cultura, algo que o novo Plano Municipal de Cultura já procurou fazer. Curiosamente, o Plano de Governo do candidato também sugere o fortalecimento do Paic, o mesmo programa de incentivo que está em vias de ser alterado pelo Pfcc. Ele também é mais um candidato que sugere a descentralização cultural com fortalecimento de atividades nos bairros.
Além de algumas propostas genéricas como utilizar plenamente os espaços públicos, como parques e praças da cidade, com apresentações de música e teatro de artistas locais, de forma a fomentar a produção e o consumo cultural e estabelecer parcerias com a comunidade e entidades para potencializar o trabalho da área cultural, o candidato propõe ampliar programas já existentes como o “EduCultura” e valorizar os gestores culturais, além de abrir novos concursos para a Fundação Cultural de Curitiba.
No site da candidatura de Ney não há uma área destinada à Cultura, entretanto, consta proposta à área no espaço em que chama de “55 propostas para Curitiba”. Diferente do documento protocolado no TSE, Leprevost apresenta o projeto “Monteiro Lobato de LIteratura Infantil”, ainda que não especifique do que se trata.
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Rafael Greca é realmente folclórico, e isso se vê impresso nas 13 (treze) páginas de seu Plano de Governo, 11 (onze) se desconsiderarmos a capa e contracapa que contém apenas marcas. Sua carta de apresentação é a síntese de seu folclore, repleta de frases que, ainda que bem-construídas, dizem muito pouco à população, a não ser pequenos indícios de possíveis obras a serem feitas, mas sem muita explicação. Uma verdadeira obra literária.
O candidato e sua equipe preferiram não separar suas propostas por pontos, mas sim por pilares, que segundo o documento “a premissa de inovação está presente e abrange as seguintes áreas de atuação: Saúde, Segurança, Educação, Infraestrutura, Turismo, Cultura, Novas Energias e Mobilidade Urbana”. Uma análise profunda mostra que em 4 (quatro) de seus 5 (cinco) pilares não há qualquer citação a iniciativas de caráter, ou com alguma ligação, cultural, ainda que “limpar, varrer, carpir, lavar, pintar, reorganizar e requalificar os espaços urbanos públicos” possa dizer respeito aos equipamentos culturais.
As propostas culturais aparecem apenas no último pilar, “Viva com Solidariedade e Cidadania Plena”, e, tal como em outros candidatos, de forma genérica: promover e incentivar a cultura local; oportunizar o aperfeiçoamento de todos os profissionais ligados ao segmento de Cultura. Os pontos menos genéricos são: mapear a Cultura local, bem como centros de pesquisas nas Ruas da Cidadania, sendo extensões da Casa da Memória; criar ações conjuntas entre a Fundação Cultural e as Secretarias de Educação, Trabalho, Turismo e Sebrae, a partir do conceito de economia criativa.
Vale salientar que no site do candidato a Cultura ganha um tópico, diferente do documento disponibilizado no site de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais do TSE.
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O candidato do PMDB afirma em sua carta de apresentação que as metas estipuladas em seu Plano de Governo são “apenas algumas das melhorias” que deseja implantar no caso de ser eleito. Corrobora a afirmação algumas medidas divulgadas nos últimos dias após reuniões com entidades e grupos das mais diversas áreas, incluindo a Cultura.
No documento, Maurício Requião aponta como diretrizes o desenvolvimento sustentável e geração de emprego a partir de três eixos: Inclusão Social, Infraestrutura e Gestão Pública. A Cultura entra como um dos tópicos da Inclusão Social, ainda que não fique claro de que forma isso se desenvolveria.
Na versão atualizada presente no site de campanha, o candidato defende que as políticas de Cultura do município contemplem “o direito à cidadania” e “desenvolvimento do ser humano”, e apresenta suas propostas – que não constam no documento presente no site do TSE.
Ainda que haja algumas propostas genéricas como tornar a cidade um centro cultural que propicie vantagens ao turismo, sem especificar de que maneira, preparar o curitibano para usufruir a Cultura, dar acesso às atividades culturais e artísticas, incentivar a preservação do patrimônio histórico e promover lazer nas ruas, o candidato apresenta alguns projetos que chamam a atenção.
O Projeto Fera Curitiba sugere integrar Cultura, Arte, Ciência e Esporte aos estudantes da rede municipal; revisar as leis de incentivo de forma a evitar favorecimento a determinados grupos; investir na criação de clusters, incubadoras e territórios de economia criativa para inovação; descentralizar as ações culturais com realização de atividades nas regionais; mapear a diversidade cultural, permitindo definir melhor as estratégias culturais conforme os perfis específicos de cada região da cidade; implementar programas de apoio à ocupação de espaços e imóveis ociosos ou degradados para a realização de atividades artísticas e culturais.
É o candidato que mais aprofundou as propostas e projetos entre o documento presente no site de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais do TSE e a versão atualizada em seu site de campanha.
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Tadeu Veneri também utiliza sua carta de apresentação para expor uma síntese de sua visão de futuro para Curitiba. O candidato do PT apresenta a Cultura como condição de existência humana plena. Veneri também apresenta a Cultura local como preponderante à consolidação do sistema municipal de educação, e vai além ao colocá-la, também, como elemento chave do planejamento urbano e da gestão metropolitana.
A partir desta visão, o candidato apresenta (fora da área de Cultura, diga-se) como proposta a revitalização da área central da cidade, transformando-a, entre outras coisas, em espaço de propagação cultural. Inclui a expansão da oferta cultural nas regionais e conferências sobre Juventude e Cultura como pontos de suma importância para a Juventude e Proteção à Criança e Adolescente. Ele também coloca a preservação de patrimônios histórico, cultural e arquitetônico e desenvolvimento de programações culturais como propostas de Planejamento Urbano, evidenciando o caráter multidisciplinar da visão cultural de seu Plano de Governo, que torna a abordar a importância da Cultura como elemento fundamental aos Direitos Humanos.
No tópico de Cultura & Arte, o candidato critica o atual modelo de fomento cultural. Apesar de apresentar algumas propostas genéricas como efetivar o 1% do orçamento municipal à Cultura (que já se concretizará neste ano de 2016 na gestão de Gustavo Fruet) e a realização de concurso público para a Fundação Cultural, Tadeu aborda a importância do desenvolvimento de modelo econômico que fortaleça as instituições culturais de Curitiba, um passo além de apenas financiar com leis de incentivo. Contudo, não fica claro como o candidato pretende executar isso caso eleito.
Apesar de seu partido ter feito parte do governo municipal, o petista usa seu documento para tecer inúmeras críticas à atual gestão, principalmente por considerar que o processo de reformulação das leis de incentivo e os Planos Municipal e Setoriais de Cultura foram conduzidos de maneira caótica, em concordância com a própria classe artística, diga-se.
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A candidata da Frente de Esquerda, nome da coligação que agrega o PSOL e PCB, possui o Plano de Governo mais extenso dos cadastrados no site de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais do TSE. São 35 páginas nas quais expõe suas diretrizes gerais para governar a cidade, além de tópicos específicos sobre os temas. Já na versão atualizada constante em seu site, são 25 páginas.
A principal diferença entre os dois documentos está na forma como foi escrita. O constante no site do TSE apresentava alguns dados defasados (e já utilizados em outra ocasião pelo partido) e seu texto caminhava entre manifesto e uma verdadeira carta de compromisso com o cidadão, sendo o que apresentava a maior quantidade efetiva de dados numéricos da cidade. Já o atualizado é mais enxuto, dividido como os demais Planos, ou seja, em tópicos e curtas explanações sobre cada um.
Seja qual for a versão analisada, Xênia é a única candidata que, ao falar de Cultura, cita a população LGBT, a negra, indígena e a população em situação de rua. Seu Plano de Governo cita a importância de salvaguardar os patrimônios culturais e religiosos e de garantir acesso aos produtos e equipamentos culturais como forma de garantir plena cidadania.
A candidatura de Mello é, ainda, a única a citar em seu Plano de Governo a Cultura como eixo relevante para a Segurança Pública, apontando que, caso eleita, pretende integrar as pastas de maneira a diminuir a desigualdade social. Não obstante, também é a única que trata a Cultura tida como periférica em seu documento de intenções. A candidata do PSOL propõe descentralizar os recursos da Cultura, de forma que as manifestações periféricas possam ser abarcadas. A este ponto, vale ressaltar que Curitiba possui hoje uma das maiores cenas de hip-hop do país. Apesar de na Educação a Cultura não ser mencionada, o documento torna a cruzá-la com outra área, a de Turismo e Mobilidade Urbana.
Outra candidatura a defender a descentralização da gestão pública, o Plano de Governo da Frente de Esquerda sugere que a ocupação territorial seja critério para definir como a Cultura será tratada em cada região da cidade. Para a população em situação de rua, Xênia propõe a instalação de atividades comunitárias de Cultura, Arte, Esporte e Lazer. A proposta pretende “viabilizar condições para que a população, de qualquer segmento social, receba atendimento com respeito e dignidade”.
Xênia propõe aumento na verba destinada à Cultura, chegando aos 2% do orçamento municipal, e a criação da Secretaria Municipal de Cultura, a quem caberia a formulação de políticas públicas, mantendo a Fundação Cultural como responsável pela implantação destas. Ademais, propostas mais genéricas como valorização dos funcionários da FCC, descentralização das ações culturais e políticas relacionadas ao fortalecimento do turismo cultural e de negócios também estão contempladas no Plano de Governo da candidata.
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