Relatório do Iphan indica que danos ao patrimônio público são reversíveis

No início da tarde de ontem, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, recebeu o relatório elaborado por técnicos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) a respeito dos danos causados em bens arquitetônicos durante o atentado terrorista do dia 8 de janeiro.

As vistorias foram realizadas durante os dias 10 e 11, e tiveram como objetivo avaliar a conservação das edificações, detectando possíveis danos, de modo a compreender quais medidas seriam necessárias para que os edifícios seguissem em funcionamento.

De acordo com Maurício Goulart, coordenador-técnico substituto do Iphan-DF, o material entregue à ministra Margareth Menezes apontou três ações voltadas ao restauro dos bens. “De maneira geral, o relatório mostra que a maioria dos danos aos edifícios é reversível”, sinalizou Goulart.

Para que os prédios pudessem ter funcionamento restabelecido, restauro de pisos, paredes e vidraças quebradas já estão sendo feitos, cuidados classificados como ações emergenciais. As ações consideradas de médio e longo prazo estão interligadas, dependendo de mapeamento de danos e elaboração de projetos de restauração.

O relatório foi dividido em quatro partes. Inicialmente, os técnicos do Iphan descreverão o que consideraram os principais danos causados a bens móveis e imóveis, listando as medidas emergenciais, de médio e longo prazo a serem tomadas que restaurariam e devolveriam os bens a seu “estado prévio”.

O documento segue enumerando quais seriam as fontes de recursos disponíveis para a realização da empreitada, sinalizando a possibilidade de que valores sejam pleiteados junto à Unesco.

Na segunda-feira, 9, a ministra Margareth Menezes já havia sinalizado que o braço da Organização das Nações Unidas (ONU) para a cultura já havia se oferecido para restaurar o patrimônio danificado pelos terroristas bolsonaristas.

Seria possível receber recursos da Unesco em razão do Conjunto Urbanístico de Brasília ser inscrito na Lista do Patrimônio Mundial, o que inclui os prédios do Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal. O tombamento ocorreu em 2017.

A terceira parte do relatório apresenta um levantamento preliminar dos técnicos do instituto, oferecendo sugestões para “etapas posteriores do processo de análise e restauro”. O documento finalizava com registros fotográficos das vistorias, oferecendo uma descrição qualitativa das imagens dos danos encontrados.

Ação bolsonarista também danificou obras

Entre os danos causados pelos terroristas bolsonaristas na ação do dia 8 de janeiro, algumas chamam atenção pela carga de força empregada na destruição. No Palácio do Planalto, por exemplo, pedras portuguesas foram retiradas do piso na parte exterior.

Na rampa de acesso, peças de mármore foram quebradas nas laterais, além de arranhões que chegam a 60 centímetros de comprimento em pontos diversos. O piso de mármore do parlatório, onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez o discurso à nação durante a posse, no dia 1º de janeiro, foi feito um buraco.

Peças do acervo de arte do Palácio do Planalto foram danificação por “exposição ao fogo e à água”, algumas delas com danos considerados irreversíveis. Entre as obras danificadas estão a tela “As mulatas” (Di Cavalcanti), “O flautista” (Bruno Giorgi), escultura em madeira (Frans Krajcberg) e o relógio de Balthazar Martinot.

Membros do corpo técnico do Iphan-DF sugerem o uso do Fundo do Patrimônio Mundial para que obras e patrimônio público sejam restaurados.

No Supremo Tribunal Federal (STF), além dos danos causados à estrutura e gabinetes, obras de arte integradas foram afetadas. A escultura “A Justiça”, do artista plástico mineiro Alfredo Ceschiatti, foi pichada, enquanto a peça de mesmo nome localizada na recepção do STF foi removida e arremessada no Palácio – os danos a essa obra ainda serão avaliados.

O Painel de Mármore do artista Athos Bulcão, presente no plenário do STF, foi arranhado. Parte do acervo do Museu, localizado no subsolo, foi encharcado, enquanto peças de arte no Salão Branco foram quebradas, furadas e danificadas.

Por fim, no Congresso Nacional, o painel “Ventania” (Athos Bulcão) teve danos pontuais, o vitral “Pasiphae” (Marianne Peretti) teve danos pontuais no embasamento; o “Muro Escultórico” está com danos no embasamento – estas peças se referem ao acervo da Câmara dos Deputados.

No Senado Federal, diversas peças do Museu do Senado foram perfuradas, rasgadas e/ou cortadas; a tapeçaria de Roberto Burle Marx foi rasgada; quadro de Guido Mondim foi danificado; o painel vermelho de Athos Bulcão também foi prejudicado pelos atos terroristas.

Fundo do Patrimônio Mundial deve ser utilizado para restauro

No documento entregue ontem à ministra Margareth Menezes, membros do corpo técnico do Iphan-DF sugerem o uso do Fundo do Patrimônio Mundial para que obras e patrimônio público sejam restaurados.

Segundo o relatório, o FPM oferece três modalidades: assistência preparatória, assistência à conservação e gestão (que inclui a capacitação e pesquisa, cooperação técnica, promoção e educação) e assistência emergencial.

Para a assistência preparatória, o valor máximo oferecido pelo FPM é de US$ 30 mil, já na assistência emergencial o disponibilizado pode chegar até o valor máximo de US$ 75 mil, enquanto outros US$ 10 mil para educação e promoção. Para cooperação técnica e capacitação e pesquisa não há limites estabelecidos.

O Iphan também fez levantamento da equipe disponível para a realização das medidas necessárias ao restauro dos equipamentos e obras. Ao todo, seriam necessários 16 profissionais do corpo técnico, separados pelas sedes nos estados e especializados em diferentes áreas.

O relatório também indica a necessidade de 13 arquitetos, 1 engenheiro e 1 técnico em edificações, além de profissionais com conhecimentos específicos que poderiam ser eventualmente acionados. O Ibram, que ontem teve anunciada a servidora Fernanda Castro para a presidência do órgão, também se colocou à disposição para colaborar no que for necessário.