ANÁLISE: Cultura é maior marca “autoral” dos 100 dias de governo Lula

Foram quase cinco anos sem uma pasta com status de ministério, mas a depender da análise que se faça dos resultados obtidos até então na cultura nos primeiros 100 dias da dupla Margareth Menezes e Lula, é como se fosse um tempo muito maior.

A criminalização das leis de incentivo à cultura, a intensificação da “guerra cultural” e a perseguição sistemática a artistas e produtores eram anteriores ao governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. No entanto, todos os nomes que passaram pela Secretaria Especial da Cultura levaram a cabo um projeto que institucionalizou a desvalorização do setor. Nenhum nome é mais emblemático desse período do que o do agora deputado federal Mário Frias.

Enquanto a composição da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados emerge como um alerta de que o perigo diminuiu mas não cessou, a atuação da nova equipe comandada pela ministra Margareth é um respiro ao setor que agonizou nos últimos anos.

Desde sua recriação oficial no dia 24 de janeiro, um total de R$ 2 bilhões em investimentos chegaram ao setor. Os números são impressionantes isoladamente e mais expressivos em perspectiva com a gestão anterior. Margareth Menezes e sua equipe fizeram muito mais do que colocar uma estrutura de pé, precisaram refazer pontes. A promessa de descentralização de recursos levou até mesmo a estados como o Paraná a recriar sua Secretaria de Estado da Cultura.

Novos projetos devem destravar setor cultural

Só pela Lei Rouanet, cerca de R$ 1 bilhão em recursos foram liberados. O valor representa 1946 projetos que já tinham sido captados, mas cujo montante foi represado na gestão de Mário Frias. Ao mesmo tempo, o MinC agiu para garantir que outros 5 mil projetos tivessem prazo de captação prorrogados, viabilizando sua realização.

Não se pode tirar de perspectiva que a tentativa de golpe do dia 8 de janeiro causou inúmeros prejuízos a bens culturais, levando a nova gestão do Iphan a coordenar o processo de restauro. O órgão, inclusive, terá seu conselho consultivo reorganizado, de modo a desmontar o aparelhamento conduzido pelo ex-presidente Bolsonaro.

O MinC também firmou uma parceria inédita com o Banco do Brasil. O novo edital foi criado para ocupação das quatro unidades do CCBB com projetos patrocinados pelo banco e suas empresas. Para o triênio 2023/2025, mais de R$ 150 milhões devem garantir a programação das unidades de Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília. Serão R$ 50 milhões por ano, sem contar a parceria estabelecida com outro órgão público, o Banco do Nordeste. Margareth alinhavou o retorno dos editais de patrocínio cultural do banco, com R$ 10 milhões a serem direcionados a projetos de Artes Cênicas, Artes Visuais, Literatura, Música e Audiovisual entre 2023 e 2024.

Gestão de Margareth Menezes no MinC é mais do que simbólica

A gestão de Margareth Menezes certamente ficará marcada pelo edital Prêmio Carolina Maria de Jesus, voltado à literatura produzida por mulheres.

Enquanto determinados passos podem ser vistos como simbólicos, como a revogação do ato que impedia a Fundação Palmares de homenagear personalidades negras vivas através da Portaria FCP nº 73, outros são extremamente práticos, como as duas novas Chamadas Públicas da Ancine, a serem lançadas este mês de abril, disponibilizando R$ 163 milhões em investimentos. Elas se juntam a outras quatro que receberão recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), gerenciado pelo órgão.

Ao todo, até a presente data, A Ancine já sinalizou mais de R$ 1 bilhão para o setor audiovisual, além de medidas como a renovação da Cota de Tela, ampliando a participação do conteúdo brasileiro, que viu sua participação ficar abaixo da média histórica em 2022.

A gestão de Margareth Menezes certamente ficará marcada pelo edital Prêmio Carolina Maria de Jesus, voltado à literatura produzida por mulheres. 40 obras inéditas dividirão R$ 2 milhões (R% 50 mil por obra), garantindo a construção da maior premiação literária do país. De acordo com o edital, 20% das agraciadas serão mulheres negras e 10% mulheres indígenas, além de 10% para mulheres com deficiência, 5% para mulheres ciganas e 5% para mulheres quilombolas. As inscrições se iniciam hoje, 12 de abril.

Novo MinC leva o Brasil para o Mundo

“Minha grande missão é a reconstrução do MinC e das políticas públicas do setor cultural”, afirmou a ministra no café da manhã com jornalistas no início de fevereiro. Instalar as secretarias, montar o quadro funcional e reativar a capacidade administrativa foram processos conduzidos com celeridade. A reaproximação com a Argentina e a boa relação com a China também estão no horizonte.

Para o primeiro, o ministério abriu um edital destinado a selecionar empreendedores do setor para participarem do MICA, importante evento do sistema de políticas públicas voltado exclusivamente para a comercialização de produtos e serviços, e para o fortalecimento dos setores das indústrias culturais na Argentina e a nível internacional.

Com a China, a ministra viajou com a comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, onde celebrará um tratado que fomenta a produção de conteúdos audiovisuais para a televisão entre os dois países. Diversas ações tomadas nos 100 dias iniciais de Lula 3 são importantes, mas nenhuma tem caráter tão “autoral” quanto as conduzidas pelo Ministério da Cultura.