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Home Literatura

“Lei Castilho” tentará mudar relação do brasileiro com a leitura

porMateus Araújo
1 de julho de 2018
em Literatura
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Biblioteca Brasiliana

Biblioteca Brasiliana, Cidade Universitária, USP. Imagem: Nelson Kon/Reprodução.

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A leitura é uma atividade que traz inúmeros benefícios para a vida daqueles que cultivam esse hábito, como o estímulo da criatividade e a expansão do conhecimento acerca dos mais diversos assuntos. Contudo, é uma prática ainda pouco desenvolvida e incentivada no nosso país.

Em fevereiro deste ano, o Banco Mundial publicou relatório que estima que o Brasil demore 260 anos para atingir o nível de leitura de países desenvolvidos, os quais têm melhor gestão de escolas e investimento em educação infantil, por exemplo. Esta foi a primeira vez que o relatório foi dedicado exclusivamente à educação.

O cálculo do estudo toma como base o desempenho dos estudantes brasileiros nas edições do Pisa, Programa Internacional de Avaliação de Estudantes, iniciativa de avaliação comparada internacional, aplicada de forma amostral a estudantes a partir do 7º ano do ensino fundamental na faixa dos 15 anos. Realizado a cada três anos pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Pisa mede o nível educacional dos jovens por meio de provas de Leitura, Matemática e Ciências.

A conclusão mais alarmante presente no documento é que o mundo enfrenta uma grave crise de aprendizagem. Apesar de avanços no número de crianças matriculadas nas escolas, por exemplo, muitas delas atingem os 15 anos, idade em que se pressupõe o término da escolaridade básica obrigatória na maioria dos países, “sem entender o que leem ou sem saber fazer contas”, explicou Jaime Saavedra, diretor global da área de educação do Banco Mundial, em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo.

manual para ler no onibus
Imagem: Reprodução.

De acordo com o World Development Report, o Brasil é um dos países que enfrenta essa crise de aprendizagem, ainda que avanços também tenham sido notados. No último Pisa, a nota do Brasil em Literatura não aumentou (além da nota de Matemática ter caído). O dado é preocupante e escancara uma realidade inegável: faltam políticas públicas efetivas e contínuas, de alcance nacional, para formar mais leitores e, assim, diminuir essa estimativa.

Leitura cresceu timidamente entre os brasileiros

A 4ª edição da pesquisa “Retratos da Leitura no Brasil”, elaborada pelo Instituto Pró-Livro em 2016, constatou que os brasileiros leem, por ano, 4,96 livros. Um número franzino, distante de países como França, Estados Unidos e Inglaterra, alguns dos líderes no índice de livros lidos por vontade própria (livros não acadêmicos, aqueles não lidos por força de indicação escolar), mas ainda superior ao atingido pelo Brasil em 2011 (4 livros/ano), quando foi realizada a terceira edição da pesquisa.

‘O desafio da indústria do livro é desenvolver ações para que esse tempo seja canalizado para a literatura.’

“Esse aumento coincide com a melhora do nível de escolaridade média do brasileiro e com a explosão do número de pessoas que conquistaram o nível superior no país. Lembrando que esse boom aconteceu graças aos programas de financiamento estudantil, hoje em declínio”, explica Leonardo Neto, editor do PublishNews, portal especializado em notícias sobre o mercado editorial e a indústria do livro, em entrevista concedida à Escotilha.

Além disso, a popularização das redes sociais também contribuiu para o desenvolvimento do hábito de leitura no Brasil. “A gente lê e escreve muito mais do que liam ou escreviam nossos pais, por exemplo. O desafio da indústria do livro é desenvolver ações para que esse tempo seja canalizado para a literatura. Essa que é entendida como narrativa, independente do seu gênero ou do suporte – se é um microconto no Twitter, uma série ficcional entregue via grupo de WhatsApp, um e-book ou o velho e bom livro impresso”, reforça Leonardo.

Lei Castilho: tentativa de mudar o panorama da leitura no país

Uma iniciativa importante e que pode trazer avanços concretos para o quadro de leitura no Brasil é a promulgação do Projeto de Lei (PL) 7.752/2017, que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita, conhecida como Lei Castilho. Se aprovada, ela obrigará o Estado brasileiro a estabelecer estratégias permanentes para promover o livro, a leitura, a escrita, a literatura e as bibliotecas de acesso público no Brasil.

Senadora Fátima Bezerra - Lei Castilho
Volnei Canônica e José Castilho Marques Neto entregaram o projeto de lei do PNLL à senadora Fátima Bezerra. Imagem: Vinicius Ehlers/ Gab. Sen. Fátima.

A PL é de autoria da senadora Fátima Bezerra (PT/RN) e foi apresentada por José Castilho Marques Neto, secretário-executivo do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) à época. A deputada Maria do Rosário (PT/RS) apresentou, no dia 13 de junho, a redação final, que foi enviada na última quinta-feira (28), pela mesa diretora da Câmara dos Deputados, para sanção presidencial.

A Lei Castilho encontra suas raízes na criação do Programa Nacional de Incentivo à Leitura (Proler), no já distante ano de 1992, surgido no bojo de uma discussão a respeito da importância de ser elaborada uma política nacional de leitura. A criação do PNLE deverá ampliar a formação de mediadores de leitura, além de fomentar a criação e implantação de planos estaduais e municipais do livro e da leitura.

Doutor em Filosofia e professor aposentado da FCL-Unesp, José Castilho Marques Neto foi, também, diretor geral da Biblioteca Mário de Andrade, em São Paulo. Em entrevista ao PublishNews, em 2017, Castilho firmou que se tratava de uma grande vitória. “Não se trata de conquista imediata nas circunstâncias péssimas que estamos vivendo, mas uma diretriz segura e estratégica para reunirmos nossas forças em torno de eixos objetivos, includentes, resultado de todo esse esforço que se reporta a Mario de Andrade, a Antonio Candido, a Darcy Ribeiro e a milhares de militantes anônimos que lutam diariamente por formar um leitor”.

José Castilho Marques Neto
José Castilho Marques Neto. Imagem: Reprodução.

Pedagoga formada pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, a senadora Fátima Bezerra ressaltou nos últimos meses a relevância que a iniciativa terá para o país. “Queremos dar ao livro, à leitura, à escrita e às bibliotecas o status de política pública de Estado”, explicou. A PNLE respeitará os princípios e as diretrizes do Plano Nacional da Educação, do Plano Nacional de Cultura e do Plano Plurianual da União.

Seus objetivos devem ser elaborados a cada dez anos através do Plano Nacional do Livro e Leitura, ao contrário da proposta inicial de quatro anos. Esta foi a única alteração feita no projeto desde o início de sua tramitação, recomendação feita pelo relator da proposta no Senado, o gaúcho Paulo Paim (PT/RS). Segundo o senador, a alteração levou em consideração que o engendramento das articulações entre os diversos setores envolvidos (público, privado e terceiro setor) necessita de ações estratégicas de longa duração para serem mais eficazes.

O presidente Michel Temer tem até 15 dias para sancionar ou vetar a lei.

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Tags: Fátima Bezerrafomento à leituraindústria do livroInstituto Pró-LivroJosé Castilho Marques NetoLei CastilholeituraMichel TemerPaulo PaimPolítica Nacional de Leitura e EscritaPolíticas PúblicasPublishNewsRetratos da Leitura no Brasil

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