O crime do restaurante chinês, de Boris Fausto, é um livro-reportagem sobre o crime brutal que chocou a cidade de São Paulo, em 1938, quando corpos de quatro vítimas foram encontrados dilacerados no interior de um pequeno restaurante chinês.
O caso explodiu nas rádios e ganhou destaques nas manchetes, sempre trazendo especulações acerca de “um acerto de contas entre amarelos”. A grande repercussão na mídia e nas conversas de bar abriu espaço para o exibicionismo das instituições de investigação, que na época eram incumbidas de suprimir aquela enorme interrogação.
O livro se constrói a partir da análise da figura de um suspeito em específico: Arias de Oliveira, preto, pobre, desempregado e faminto. No julgamento do caso, o sistema judiciário se mostra classista e racista, com juízes e promotores mais preocupados em achar um culpado do que em solucionar o crime de fato.
Cor da pele como prova do crime
O promotor público responsável pelo caso, Dr. Rafael Oliveira Pirajá, construiu sua argumentação baseado na “vida fácil” que Arias levava. Segundo ele, o suspeito pulava de emprego em emprego, era sustentado pelos amigos e adepto da folia de carnaval. As características de Arias – migrante negro, trabalhador marginalizado, pobre e pouco escolarizado – eram vistos como possíveis provas de seu mau caráter. A abundante referência à cor preta de algumas testemunhas e do próprio Arias indicam essa naturalização do racismo.
Além disso, em 1930, estava em alta o positivismo criminológico. Por isso, quando se iniciaram as suspeitas contra Arias de Oliveira como sendo o assassino do “Crime do Restaurante Chinês”, foram aplicados nele diversos testes antropomórficos, como o de Jung-Bleuler, de Rorschach, de Kretschmer e o de Lombroso. Esse último, de bastante repercussão, estuda a essência do criminoso, com base em traços físicos e mentais com indivíduos encarcerados, doentes mentais e soldados. Para ele, seria possível desvendar o caráter de uma pessoa pelo exame dos elementos morfológicos do corpo, a chamada fisiognomia.
A abundante referência à cor preta de algumas testemunhas e do próprio Arias indicam essa naturalização do racismo.
Uma das premissas da teoria de Lombroso diz respeito à semelhança entre macacos e indivíduos de mau caráter. Portanto, Arias de Oliveira, com seus traços negros, se encaixou perfeitamente no estereótipo de assassino defendido pelo cientista.
Outra tese da escola positivista que afetou o caso deu-se pelo fato dessa corrente teórica refutar a existência do júri popular. Segundo os estudiosos, deveria ser barrada “por não ter competência técnica, tender ao passionalismo e estar sujeito à retórica de advogados experientes, capazes de manipular o sentimentalismo dos jurados”.
Diversos interesses convergiam para a condenação de Aires, entre eles estavam o prestígio que poderia ser trazido às instituições policiais com uma solução rápida do crime, que apaziguasse a insegurança popular e a comprovação da supremacia científica sobre os métodos subjetivos tradicionalmente utilizados.
A teoria de Lombroso foi a carta na manga de um sistema policial racista, que pôde justificar cientificamente a prisão de um negro.
O CRIME DO RESTAURANTE CHINÊS | Boris Fausto
Editora: Companhia das Letras;
Tamanho: 264 págs.;
Lançamento: Abril, 2009.
