Na tarde desta quarta-feira, Brasília estava agitada com a eleição da mesa diretora das comissões permanentes. Na Comissão de Cultura, um acordo elaborado entre líderes partidários e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), garantiu ao União Brasil, PSB e PL a 1ª, 2ª e 3ª vice-presidências, respectivamente.
O União Brasil indicou o deputado Felipe Becari (União-SP); a deputada Lídice da Mata (PSB-BA) ficou com a vaga do partido do vice-presidente da República, enquanto o ex-secretário especial de Cultura do governo Bolsonaro, Mário Frias (PL-SP), ficou com a última vaga.
Se a presença do ex-ator global na comissão já causava estranhamento, sua ascensão à mesa diretora foi alvo de críticas da base governista. Como o processo foi conduzido a partir de costuras entre partidos e o presidente da Câmara, havia apenas uma chapa única para o processo eleitoral. Deputados da base governista, como Benedita da Silva (PT-RJ) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ) usaram o microfone para tecer críticas ao arranjo encontrado.
“Ontem, fiz um imenso esforço para respeitar o acordo partidário, conversei com o presidente da Câmara e com o líder do PL, e pedi a eles que pudessem mudar a indicação da 3ª vice-presidência”, iniciou a deputada Jandira Feghali. “Com todo o respeito, mas o deputado Mário Frias ocupar a mesa desta comissão representa um acinte à política cultural brasileira, ao artistas, aos produtores, aos técnicos e a nós mesmos”, seguiu a deputada do PCdoB, que reforçou na fala as críticas feias à gestão da pasta de cultura do agora deputado.
“O deputado, quando secretário, ajudou a desconstruir as políticas públicas culturais no Brasil, foi desrespeitoso com os integrantes desta comissão, agrediu nas redes sociais os artistas, […] além de posar com armas”, apontou a deputada carioca, falando enquanto recebia palmas de alguns de seus colegas. “É um simbolismo ruim para a mesa e para esta comissão”, finalizou. Jandira e outros três integrantes votaram em branco. Ao todo, a chapa foi eleita com 11 votos.
Indicação de Mário Frias gerou debates
Se a presença do ex-ator global na comissão já causava estranhamento, sua ascensão à mesa diretora foi alvo de críticas da base governista.
Por cerca de 30 minutos, diferentes deputados pediram a palavra ao presidente da comissão, Marcelo Queiroz. O debate, que não estava previsto na pauta da sessão, girou em torno da escolha do PL pelo nome do deputado Frias. Uma pequena tropa de choque foi formada por deputados bolsonaristas, em especial Marco Feliciano (PL-SP) e Abilio Brunini (PL-MT).
O próprio deputado Mário Frias pediu a palavra em dois momentos, usando o microfone para defender sua gestão, criticar o trabalho da ministra da Cultura, Margareth Menezes, e defender sua eleição, afirmando ter “lugar de fala por 25 anos trabalhando com cultura”.
O tom adotado pelos deputados de oposição fugiu ao beligerante da sessão que elegeu Marcelo Queiroz. Por mais de uma vez, Feliciano e Brunini citaram que a comissão era um lugar onde as diferenças ideológicas deveriam ficar de lado. Em outro instante, Brunini afirmou que o deputado representava muito o PL, e que isso deveria servir de razão suficiente para a manutenção dos acordos partidários.
Pouco antes de encerrar, Frias tornou a atacar a gestão atual, a defender sua gestão afirmando que fez o que “os nobres deputados que estavam nessa comissão há muitos anos nunca fizeram” e a criticar o que chamou de “elite privilegiada” que “sequestrou a Cultura ao longo dos anos”. “Todos nós que temos a palavra aqui, essa é a casa do povo, temos a confiança de uma parcela da população”, pontuou o deputado, que fechou dizendo que “a hegemonia e o monopólio [da esquerda] acabaram”.
Composição da Mesa da Comissão de Cultura
Além do presidente, Marcelo Queiroz, a mesa diretora da Comissão de Cultura ficou completa com a eleição da chapa única, formada por indicados dos partidos que ficaram com as vagas: Felipe Becari, Lídice da Mata e Mário Frias. Os vice-presidentes tem as mesmas funções do presidente da mesa quando de sua ausência, além de auxiliar na condução das atividades da comissão.
Policial civil e associado à causa animal, Felipe Becari, do União Brasil, era vereador de São Paulo, por onde foi eleito pelo PSD, partido do qual fez parte até abril de 2022. Em seu primeiro mandato na Câmara, Becari é conhecido pela acusão que enfrenta de desvio de dinheiro público e pela relação com a atriz Carla Diaz, de quem é noivo. Sem nenhuma conexão com as artes, o deputado falou quando da confirmação de sua eleição para a mesa que o noivado o aproximou dos artistas. Chamou mesmo a atenção, além da presença da atriz, o ato falho do político, que disse que “apesar de ser filiado ao União Brasil”, sempre foi uma pessoa de caráter progressista.
Lídice da Mata é da Bahia, ex-prefeita da Salvador, ex-senador pela Bahia e vive, atualmente, seu quarto mandato na Câmara dos Deputados. Natural de Cachoeira e formada em Economia pela UFBA, a deputada teve forte atuação durante a pandemia na elaboração de proposta para o setor artístico e cultural. Entre suas contribuições, emendas e medidas provisórias, com o objetivo de amenizar prejuízos causados pela interrupção das atividades do setor, entre elas a MP 948/2020, que deu garantia às empresas de reembolso imediato de espetáculos cancelados. Também esteve na elaboração da Lei Aldir Blanc (1075/2020).
Mário Frias, além de ator e apresentador, comandou a extinta Secretaria Especial da Cultura no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Seu mandato foi marcado por ataques a artistas e produtores, cortes nas leis de incentivo, redução de verbas e direcionamento para projetos de armas e religiosos. Está em seu primeiro mandato como deputado federal, eleito pelo estado de São Paulo.
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